Fundo Soberano reforça economia (Economia)
Luanda - A criação de um fundo soberano em Angola vai ajudar a reduzir a exposição da economia angolana às oscilações do preço do petróleo e a criar as condições para um crescimento sustentável, afirma a agência de notação de risco Fitch.
Há muito aguardado e apresentado este mês em Luanda, o Fundo Soberano Angolano foi constituído com uma dotação inicial de cinco mil milhões de dólares, a ser aplicada em projectos com potencial de crescimento em Angola e no estrangeiro, em particular na África a sul do Saara.
Administrando recursos provenientes, na sua maioria, da venda de recursos minerais e de petróleo, o Fundo vai ser gerido por um conselho de administração com três membros, presidido por Armando Manuel, conselheiro de assuntos económicos do Presidente da República.
Vai ser dada prioridade a projectos de infra-estruturas, incluindo energia, água e transportes, activos financeiros, indústria, agricultura e turismo, tendo em vista criar riqueza “para as gerações futuras”.
Num relatório divulgado na semana passada, a Fitch refere que a criação do fundo pode ajudar a cimentar as recentes melhorias no perfil de crédito de Angola, que incluíram em Maio uma melhoria das perspectivas de evolução da notação da dívida angolana, de “estável” para “positivo”, no nível “BB-”.
“Construir um histórico de transparência e de operações baseadas em regras é importante para assegurar inteiramente os benefícios” do Fundo, refere a Fitch, que sublinha também a importância de os gastos serem inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE). A administração do Fundo responde “exclusivamente perante o seu único accionista, o Governo de Angola”, através de um regime de “análise de desempenho”, que inclui a divulgação pública do relatório anual de contas na imprensa e a nomeação de auditores independentes reconhecidos internacionalmente.
A Fitch prevê um crescimento de 8,2 por cento da economia angolana este ano e de oito por cento em 2013 e 2014. Espera-se que o foco de investimentos do Fundo seja, inicialmente, as infra-estruturas no país, partindo depois para a construção de uma carteira de activos no estrangeiro, em economias emergentes de África e da Ásia.
O capital foi realizado pondo de lado receitas equivalentes à venda de 100 mil barris de petróleo por dia nos últimos anos, nível que deve ser mantido para alimentar o Fundo.
A economia angolana tem sido “altamente dependente” dos preços petrolíferos, tal como as suas contas públicas e externas, mas a contenção de despesas e acumulação de reservas têm permitido às autoridades melhorar as finanças públicas.
Neste momento, o “stock” de dívida representa 20 a 25 por cento do PIB e o balanço do banco central “isolam a economia de quedas nos preços petrolíferos”, adiantam os analistas da Fitch.
Outros “sinais encorajadores”, referem, são os esforços do Executivo para eliminar a “operação quase orçamental” da Sonangol, e garantir que esta empresa transfere, atempadamente, as receitas petrolíferas para o Estado.
Fonte: PORTAL DO GOVERNO DE ANGOLA
30/10/2012